Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Regra da CLT garante equiparação salarial

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional